Rol anual de informações classificadas por grau de sigilo, com assunto, fundamento legal, prazo do sigilo, filtro por ano e grau e exportação em CSV/JSON. A declaração de inexistência ou não ocorrência supre a disponibilidade do período quando aplicável, mas não substitui, por si só, a análise de atualidade ou série histórica.
Rol anual das informações formalmente classificadas por grau de sigilo, com indicação de assunto, fundamento legal e prazo do sigilo.
Fundamentação: Art. 30, II, c/c art. 24, §1º, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Última atualização: 02/04/2026 10:12
Última atualização refere-se à atualização de conteúdo publicada, não à data técnica de carregamento da página.
Exportar tabela filtrada
O arquivo respeita o ano e o grau de sigilo selecionados.
Também consulte as informações desclassificadas
As informações que deixaram de ser sigilosas nos últimos 12 meses são publicadas em seção própria, com filtro por ano e grau anterior do sigilo.
Ano
2025
exercício consultado
Grau filtrado
Todos os graus
recorte atual
Registros do ano
2
antes do filtro por grau
Recorte exibido
2
itens na tela
Lista dos documentos e informações formalmente classificados no exercício, com indicação do assunto, categoria de sigilo, fundamento legal e prazo aplicável.
| Assunto | Grau | Fundamento legal | Prazo do sigilo |
|---|---|---|---|
| Plano de contingência de segurança institucional | Ultrassecreto | Art. 24, §1º, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 | 15 anos a contar de 10/06/2025 |
| Mapa interno de vulnerabilidades prediais | Reservado | Art. 24, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 | 5 anos a contar de 22/08/2025 |