Carta de Serviços da própria Ouvidoria, com apresentação estruturada dos serviços prestados, formas de acesso, etapas, prazos e canais para manifestação sobre o atendimento.
Última atualização: 09/04/2026 14:27
A Carta de Serviços da Ouvidoria apresenta os serviços prestados ao usuário, as formas de acesso, os prazos máximos de atendimento e os canais disponíveis para manifestação sobre a prestação do serviço.
Consulte abaixo os serviços oferecidos pela Ouvidoria. Para registrar manifestação sobre qualquer atendimento, utilize o canal eletrônico ou o atendimento presencial informado neste módulo.
Serviço destinado ao recebimento, análise preliminar e encaminhamento de reclamações relativas à prestação de serviços públicos.
Prazo Máximo
Até 30 dias, prorrogável nos termos da regulamentação aplicável.
Requisitos, Documentos e Informações
Informar os fatos, local, data aproximada e, quando possível, anexos ou elementos que auxiliem a apuração.
Forma de Prestação
Presencial e eletrônica, com protocolo e acompanhamento posterior.
Principais Etapas
Recebimento da manifestação, triagem, encaminhamento ao setor responsável, acompanhamento e devolutiva ao usuário.
Informações de Acesso
O serviço pode ser acessado pelo canal eletrônico da Ouvidoria ou presencialmente no endereço institucional.
Atendimento Presencial
Av. Coronel Walter, nº 06, Centro Administrativo, sala 02, Centro, Cidade/BA, 14745-000
Telefone: (55) 1111-1111
E-mail: ouvidoria@cidade.ba.gov.br
Horário: Segunda a Sexta, das 8h às 17h
Canal Eletrônico
O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.
Observações Complementares
Em casos urgentes, informe com clareza o impacto do problema e a unidade afetada.
Canal para registro de elogios, sugestões de melhoria e contribuições sobre serviços públicos e atendimento ao cidadão.
Prazo Máximo
Até 30 dias.
Requisitos, Documentos e Informações
Descrever a situação, a unidade relacionada e a sugestão ou elogio pretendido.
Forma de Prestação
Eletrônica ou presencial.
Principais Etapas
Registro, análise interna, encaminhamento à área competente e retorno ao usuário quando cabível.
Informações de Acesso
Utilize o formulário eletrônico da Ouvidoria ou o atendimento presencial da unidade.
Atendimento Presencial
Av. Coronel Walter, nº 06, Centro Administrativo, sala 02, Centro, Cidade/BA, 14745-000
Telefone: (55) 1111-1111
E-mail: ouvidoria@cidade.ba.gov.br
Horário: Segunda a Sexta, das 8h às 17h
Canal Eletrônico
O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.
Observações Complementares
Sugestões com maior detalhamento tendem a gerar encaminhamento mais preciso.