Consulta pública dos acordos, ajustes e parcerias firmados sem repasse financeiro.
| Convênio / Instrumento | Partes | Objeto | Obrigações Ajustadas | Vigência | Documentos | Ações |
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Instrumento:
Termo de Cooperação Técnica 03/2025
2025
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Partes: Prefeitura Municipal de Cidade Alfa e Tribunal de Contas do Estado | Objeto: Cooperação técnica para compartilhamento de dados, integração de sistemas e apoio à fiscalização eletrônica. | Obrigações: O município disponibilizará acesso às bases administrativas e manterá ponto focal técnico. O tribunal fornecerá suporte de integração, capacitação e acesso controlado às ferramentas de acompanhamento. | Vigência: 01/02/2025 até 31/01/2026 | Documentos: Sim | Ver detalhes |
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Instrumento:
Acordo de Parceria 11/2024
2024
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Partes: Prefeitura Municipal de Cidade Alfa e Universidade Estadual do Norte | Objeto: Parceria institucional para desenvolvimento de ações de educação digital, formação de servidores e uso de laboratórios acadêmicos. | Obrigações: A prefeitura disponibilizará servidores e espaço para as formações. A universidade ofertará conteúdo, equipe técnica e cronograma pedagógico, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. | Vigência: 15/08/2024 até 14/08/2025 | Documentos: Não | Ver detalhes |
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período 01/2022 a 12/2022.
Período de referência: 2022
Atualizado em: 24/03/2026 16:58:12