Dados objetivos dos acordos, ajustes e parcerias firmados sem repasse financeiro.
Número / Instrumento:
Termo de Cooperação Técnica 03/2025
Ano / Exercício:
2025
Partes:
Prefeitura Municipal de Cidade Alfa e Tribunal de Contas do Estado
Objeto do Ajuste:
Cooperação técnica para compartilhamento de dados, integração de sistemas e apoio à fiscalização eletrônica.
Obrigações Ajustadas:
O município disponibilizará acesso às bases administrativas e manterá ponto focal técnico. O tribunal fornecerá suporte de integração, capacitação e acesso controlado às ferramentas de acompanhamento.
