[
    {
        "numero_licitacao": "039\/2026",
        "numero_sequencial": "36",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Cancelada",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 299\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição de mobiliário para unidades administrativas.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-10",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "185000.00",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Revogada",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-31 09:50:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "031\/2026",
        "numero_sequencial": "31",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 244\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento da frota municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-14",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "Edital do Pregão 031\/2026 | Edital | 2026-06-28 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "980000.00",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-30 10:09:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "027\/2026",
        "numero_sequencial": "27",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 211\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-06-18",
        "quantidade_documentos": 11,
        "documentos_licitacao": "Termo de Homologação | Homologação | 2026-06-27 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Termo de Adjudicação | Adjudicação | 2026-06-25 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Ata da Sessão de Abertura | Ata de Sessão \/ Julgamento | 2026-06-18 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Resultado da análise da impugnação | Resultado de Impugnação \/ Recurso | 2026-06-12 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Impugnação apresentada pela empresa Alfa | Impugnação \/ Recurso | 2026-06-10 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Edital do Pregão 027\/2026 | Edital | 2026-06-01 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Cartilha-PNTP-2024-20.04.2024.pdf || Anexo I - Planilha de Rotas | Anexo | 2026-06-01 | OCR: Não | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Mapa de Formação do Preço de Referência | Orçamento \/ Preço de Referência | 2026-05-24 | OCR: Não | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/L12527.pdf || Justificativa da Contratação | Justificativa da Licitação | 2026-05-21 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/L13709compilado.pdf || Parecer Jurídico n.º 18\/2026 | Parecer Técnico \/ Jurídico | 2026-05-21 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/L14129-LGPD.pdf || Termo de Referência do Transporte Escolar | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-05-20 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "1845000",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-27 10:12:16"
    },
    {
        "numero_licitacao": "021\/2026",
        "numero_sequencial": "21",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 173\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-05-12",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "Retificação n.º 1 do Edital | Retificação | 2026-05-02 | OCR: Não | https:\/\/exemplo.gov.br\/licitacoes\/pregao-021-2026-retificacao-1.pdf || Edital do Pregão 021\/2026 | Edital | 2026-04-28 | OCR: Não | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Anexo I - Termo de Referência | Anexo | 2026-04-28 | OCR: Não | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/L13709compilado.pdf",
        "valor_estimado": "742500.00",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 18:11:08"
    },
    {
        "numero_licitacao": "DISP 018\/2026",
        "numero_sequencial": "18",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "Esta contratação se enquadra como dispensa de pequeno valor, razão pela qual o conjunto mínimo documental do item 8.4 não se aplica.",
        "processo_administrativo": "PA 166\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição direta de material de limpeza para reposição imediata do almoxarifado.",
        "data_sessao_abertura": "2026-06-02",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "7800.00",
        "valor_homologado": "7589.30",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-27 16:47:23"
    },
    {
        "numero_licitacao": "014\/2026",
        "numero_sequencial": "14",
        "modalidade_licitatoria": "Pregão",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 122\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição parcelada de material de expediente para atendimento das secretarias municipais.",
        "data_sessao_abertura": "2026-04-15",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "185000.00",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 16:36:31"
    },
    {
        "numero_licitacao": "DISP 014\/2026",
        "numero_sequencial": "14",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 145\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição emergencial de medicamentos para atendimento da rede municipal de saúde.",
        "data_sessao_abertura": "2026-05-12",
        "quantidade_documentos": 5,
        "documentos_licitacao": "Ratificação da Dispensa | Ratificação \/ Homologação | 2026-05-13 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Parecer Técnico da Secretaria de Saúde | Parecer Técnico \/ Jurídico | 2026-05-08 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | 2026-05-07 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Caracterização da Situação Emergencial | Caracterização da Situação Emergencial \/ Calamitosa | 2026-05-06 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Termo de Referência dos Medicamentos | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-05-05 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "184500.00",
        "valor_homologado": "181920.40",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-27 15:55:56"
    },
    {
        "numero_licitacao": "DISP 011\/2026",
        "numero_sequencial": "11",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 118\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado das unidades administrativas.",
        "data_sessao_abertura": "2026-04-08",
        "quantidade_documentos": 4,
        "documentos_licitacao": "Parecer Jurídico n.º 12\/2026 | Parecer Técnico \/ Jurídico | 2026-04-03 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | 2026-04-01 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Termo de Referência da Manutenção | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-03-29 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Ratificação da Autoridade Superior | Ratificação \/ Homologação | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "28600.00",
        "valor_homologado": "27980.00",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-27 14:40:34"
    },
    {
        "numero_licitacao": "009\/2026",
        "numero_sequencial": "9",
        "modalidade_licitatoria": "Concorrência",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 088\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem de vias urbanas.",
        "data_sessao_abertura": "2026-03-10",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "3200000.00",
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        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 17:01:13"
    },
    {
        "numero_licitacao": "ADESAO 005\/2026",
        "numero_sequencial": "5",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Sim",
        "numero_ata_registro_precos": "ARP 019\/2026",
        "orgao_gerenciador_ata": "Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale",
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 251\/2026",
        "objeto_licitado": "Adesão à ata de registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-22",
        "quantidade_documentos": 3,
        "documentos_licitacao": "Ata de Adesão - SRP 019\/2026 | Ata de Adesão - SRP | 2026-07-20 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Justificativa da Adesão | Justificativa da Licitação | 2026-07-19 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Termo de Referência da Adesão | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-07-18 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "420000.00",
        "valor_homologado": "418540.70",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-30 10:13:55"
    },
    {
        "numero_licitacao": "INEX 004\/2026",
        "numero_sequencial": "4",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Inexigibilidade",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 102\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de licença, suporte e atualização de sistema tributário de fornecedor exclusivo.",
        "data_sessao_abertura": "2026-03-18",
        "quantidade_documentos": 4,
        "documentos_licitacao": "Ratificação da Inexigibilidade | Ratificação \/ Homologação | 2026-03-19 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Jurídico da Inexigibilidade | Parecer Técnico \/ Jurídico | 2026-03-14 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço | 2026-03-12 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf || Termo de Referência do Sistema Tributário | Termo de Referência \/ Projeto Básico | 2026-03-10 | OCR: Sim | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "132000.00",
        "valor_homologado": "132000.00",
        "situacao_certame": "Aberto",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-27 16:04:00"
    },
    {
        "numero_licitacao": "008\/2025",
        "numero_sequencial": "8",
        "modalidade_licitatoria": "Concorrência",
        "natureza_procedimento": "Licitação",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 094\/2025",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de vias urbanas.",
        "data_sessao_abertura": "2025-08-14",
        "quantidade_documentos": 2,
        "documentos_licitacao": "Aviso de Homologação | Aviso | 2025-09-03 | OCR: Não | https:\/\/exemplo.gov.br\/licitacoes\/concorrencia-008-2025-homologacao.pdf || Edital de Concorrência 008\/2025 | Edital | 2025-07-30 | OCR: Não | https:\/\/pmdemo.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/blank.pdf",
        "valor_estimado": "3150000.00",
        "valor_homologado": "3078900.40",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 18:19:58"
    },
    {
        "numero_licitacao": "DISP 006\/2025",
        "numero_sequencial": "6",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 041\/2025",
        "objeto_licitado": "Locação de imóvel para funcionamento temporário do centro de apoio da assistência social.",
        "data_sessao_abertura": "2025-07-02",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "48000.00",
        "valor_homologado": "48000.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 17:07:13"
    },
    {
        "numero_licitacao": "INEX 003\/2025",
        "numero_sequencial": "3",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Inexigibilidade",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "PA 019\/2025",
        "objeto_licitado": "Contratação de licença e suporte técnico de sistema tributário municipal de fornecedor exclusivo.",
        "data_sessao_abertura": "2025-02-18",
        "quantidade_documentos": 0,
        "documentos_licitacao": "",
        "valor_estimado": "126500.00",
        "valor_homologado": "126500.00",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-03-26 17:09:54"
    }
]