Renúncia Fiscal N° 06/2025
Detalhamento da desoneração tributária e da fundamentação legal.
Informações da desoneração
Tipo/especie
Isenção
Período de referência
2025-2026
Valor previsto
90000
Valor realizado
50000
Data de atualização
12/04/2026
Fundamentação legal
Lei N° xx/20xx
Descrição
Benefício fiscal concedido conforme previsto na lei N° xx/20xx com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico da região.
Impacto
Aumento do consumo devido a baixa do preço.
Documentos