Última atualização: 30/03/2026 15:37:54
Detalhamento público da sanção administrativa aplicada em procedimento licitatório ou contratação, com identificação do sancionado, período de vigência, processo, publicação e documentos do ato sancionador.
Alfa Serviços de Limpeza Ltda
12.345.678/0001-90
BA
Impedimento / Proibição de Contratar
Prefeitura Municipal de Exemplo
CEIS
10/02/2026
10/02/2027
Vigente
14/02/2026
PA SAN 018/2026
CT 041/2025
No órgão sancionador
Publicação no Diário Oficial do Município, edição de 14/02/2026, seção de licitações e contratos.
Sanção aplicada após processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
Quando informados, os documentos abaixo reúnem o ato sancionador, a publicação oficial, decisões correlatas e outros anexos do processo.
Ato Sancionador n.º 03/2026
Ato Sancionador
Data: 10/02/2026
OCR/Pesquisável: Sim
Publicação da Sanção no DOM
Publicação
Data: 14/02/2026
OCR/Pesquisável: Sim
Decisão Administrativa Final
Decisão
Data: 08/02/2026
OCR/Pesquisável: Sim