Última atualização: 27/03/2026 16:04:00
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
INEX 004/2026
4
Outro
Inexigibilidade
PA 102/2026
18/03/2026
Em andamento
Aberto
2026
R$ 132.000,00
R$ 132.000,00
Não
4
Contratação de licença, suporte e atualização de sistema tributário de fornecedor exclusivo.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
Termo de Referência do Sistema Tributário
Termo de Referência / Projeto Básico
Data: 10/03/2026
OCR/Pesquisável: Sim
Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço
Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço
Data: 12/03/2026
OCR/Pesquisável: Sim
Jurídico da Inexigibilidade
Parecer Técnico / Jurídico
Data: 14/03/2026
OCR/Pesquisável: Sim
Ratificação da Inexigibilidade
Ratificação / Homologação
Data: 19/03/2026
OCR/Pesquisável: Sim